Decreto sobre o levantamento das excomunhões

+ CONGREGATIO PRO EPISCOPIS +

Numa carta de 15 de dezembro de 2008 enviada a Sua Eminência o Cardeal Darío Castrillón Hoyos, Presidente da Pontifícia Comissão Ecclesia Dei, Monsenhor Bernard Fellay, em seu nome e em nome dos outros três bispos consagrados a 30 de junho de 1988, solicitou mais uma vez o levantamento da excomunhão latae sententiae formalmente declarada por um decreto do Prefeito desta Congregação para os Bispos datado de 1 de julho de 1988. Na carta acima mencionada, Monsenhor Fellay afirma, entre outras coisas:

Estamos sempre firmemente determinados na nossa vontade de permanecer católicos e de colocar todas as nossas forças ao serviço da Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo, que é a Igreja Católica Romana. Aceitamos os seus ensinamentos com um espírito filial. Acreditamos firmemente no primado de Pedro e nas suas prerrogativas, e por isso a situação atual faz-nos sofrer muito."

Sua Santidade Bento XVI, paternalmente sensível ao desconforto espiritual expresso pelas pessoas em causa por causa da sanção de excomunhão e confiando no compromisso, expresso por elas na carta acima mencionada, de não poupar esforços para aprofundar as questões ainda em aberto nas necessárias conversações com as autoridades da Santa Sé, a fim de chegar rapidamente a uma solução plena e satisfatória para o problema inicialmente levantado, decidiu reconsiderar a situação canónica dos Bispos Bernard Fellay, Bernard Tissier de Mallerais, Richard Williamson e Alfonso de Galarreta, que se concretizou com a sua consagração episcopal.

O objetivo deste ato é consolidar as relações de confiança mútua e intensificar e estabilizar as relações da Fraternidade São Pio X com a Sé Apostólica. Este dom de paz, no final das celebrações de Natal, pretende também ser um sinal para promover a unidade na caridade da Igreja universal e para pôr fim ao escândalo da divisão.

É de esperar que, depois deste passo, se alcance cuidadosamente a plena comunhão de toda a Fraternidade São Pio X com a Igreja, testemunhando assim a autêntica fidelidade e o verdadeiro reconhecimento do Magistério e da autoridade do Papa, com a prova da unidade visível.

Com as faculdades que me foram expressamente concedidas pelo Santo Padre Bento XVI, retiro aos Bispos Bernard Fellay, Bernard Tissier de Mallerais, Richard Williamson e Alfonso de Galarreta a censura de excomunhão latae sententiae, declarada por esta Congregação a 1 de julho de 1988, e declaro sem efeito jurídico, a partir de hoje, o Decreto então publicado.

Roma, Congregação para os Bispos, 21 de janeiro de 2009

Cardeal Giovanni Battista Re
Prefeito da Congregação para os Bispos